Aposentadoria Especial no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência Social. Antes e depois da Reforma da Previdência.

R$199,00

Categoria:

Objetivo

Trazer subsídios naquilo que o tema possui de mais atual tanto no âmbito do REGIME GERAL quanto do REGIME PRÓPRIO com Professores reconhecidos nacionalmente. 

APOSENTADORIA ESPECIAL – PARTE I

Diretrizes. Interpretação do Direito Previdenciário. Relevância da Ap. Especial. Premissas básicas. Divergências conceituais. Evolução legal. Breve análise dos decretos. Formas de enquadramento. Enquadramentos camuflados. Comprovação da especialidade (adm. e judicial). Empresas extintas. Perícia por similaridade. Análises qualitativa e quantitativa dos agentes nocivos. Documentos exigidos na esfera adm. Posicionamento adm. sobre enquadramento. Problemáticas do posicionamento adm. Períodos considerados especiais. CONVERSÃO DE TEMPO. Conceito. Evolução legal com polêmicas. Fatores de conversão. 

APOSENTADORIA ESPECIAL PARTE II 

Perícias nos JEFs. Servidores Públicos. Conversão para servidores (STF, Tema 942). Contribuintes Individuais. Profissionais do sexo. Profissionais da saúde (agentes biológicos). Termo inicial LTCAT. Termo inicial laudo para ruído. Termo inicial do benefício. Conversão comum em especial para períodos anteriores a 28/04/95. Nível de ruído. Forma de aferição do ruído. EPI. Impugnação do EPI. Habitualidade e permanência (também no PPP). Periculosidade. Eletricistas. Vigilantes. Continuidade da atividade especial (Tema 709 STF). Marítimos embarcados. Aeronautas. Trabalhadores portuários avulsos. 

APOSENTADORIA ESPECIAL – PARTE III 

 A Nova Previdência. Regras permanente, transitória e de transição. Imposição de idade mínima (críticas). Análise da extinção da conversão. Exigência de efetiva exposição. Periculosidade e o PLS 245/2019. Retrocesso social. Exemplos comparativos entre as regras anterior, transitória e de transição. 

 APOSENTADORIA ESPECIAL – PARTE IV 

Análise de petições iniciais administrativas e judiciais. 

APOSENTADORIA ESPECIAL no RPPS 

A Aposentadoria Especial no Regime Próprio de Previdência Social antes e depois da REFORMA. 

APOSENTADORIA ESPECIAL – “Cases” 

Análise de “casos práticos”.

  • Cacá Domingos;
  • Bruno Martins e
  • Theodoro Agostinho.

16h/aula (vídeo + material)

360 dias