Prática Previdenciária Rural na Via Administrativa

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Objetivo

A comprovação do tempo de serviço em atividade rural, seja para fins de concessão de benefício previdenciário, seja para a averbação de tempo de serviço, deve ser feita mediante a apresentação de início de prova material e atualmente trata-se de um grande desafio para a advocacia previdenciária. 

1º. Quem pode ser considerado segurado especial?

2º Hipóteses que não descaracterizam a condição de segurado especial.

3º Quais são os Benefícios devidos aos segurados especiais?

4º Carência necessária para cada benefício.

5º Manutenção da qualidade de segurado

6º Pesquisas necessárias antes do protocolo administrativo de acordo com cada benefício.

7º. Como comprovar a atividade rural na via administrativa.

8º Ofício Circular 46º e sua aplicabilidade na prática previdenciária administrativa.

9º Documentação necessária para concessão do benefício já na via administrativa

10º Preenchendo a autodeclaração do segurado especial- rural. 

Euclides Ramalho

8h/aula (vídeo + material)

420 dias