Provas no direito previdenciário

R$149,00

Categoria:
Objetivo
Um dos pontos centrais no Direito Previdenciário é a produção de provas e principalmente qual delas utilizar. O objetivo do curso PROVAS no DIREITO PREVIDENCIÁRIO é justamente lhe fornecer subsídios para aplicação em seu dia-a-dia da advocacia previdenciária.

Aula 1

                – Conceito de provas

                – Espécies de provas

                – Provas no JEF

                – Sustentação Oral Administrativa e Judicial

Aula 2 

 PROVAS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

                – Laudos médicos

                – Importância do SABI

                – Utilização do NTEP pelo segurado

   – Teleperícia

                – Análise de conferência (administrativa) durante a pandemia do COVID-19 (?)

                – Temas importantes – posicionamento administrativo e tribunais superiores

Aula 3 

 PROVAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL

                – Evolução no tempo relacionando o reconhecimento de tempo especial

                – Pontos importantes do PPP

 BLOCO 4

– PROVAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL

                – Pontos importantes do PPP

                – Laudo par Contribuinte Individual?

                – Importância de impugnação do PPP – Tema 213 TNU

                – Inspeção no local de trabalho

                – Temas importantes – posicionamento administrativo e tribunais superiores

 BLOCO 5

– PROVAS NAS APOSENTADORIAS PROGRAMADAS

                – CNIS

                – CTPS

                – Extrato Analítico FGTS

                – CTPS não é prova de SC

                – Temas importantes – posicionamento administrativo e tribunais superiores

 BLOCO 6

– PROVAS NOS BENEFÍCIOS RURAIS

                – Autodeclaração: como é e como era antes dela

                – Super CNIS

                – Outros documentos que constituem prova da atividade rural

                – Temas importantes – posicionamento administrativo e tribunais superiores

 BLOCO 7

– PROVAS NA PENSÃO POR MORTE – I

                – Alterações do Decreto 10.410

                – J.A – também com relação as alterações

                – Início de prova material

BLOCO 8

– PROVAS NA PENSÃO POR MORTE – II

                – Comprovação de união estável por 24 meses

                – Filho inválido

                – Rol de documentos pra comprovar dependência econômica previsto no decreto

– Teleaudiência

– Temas importantes – posicionamento administrativo e tribunais superiores

Vinícius Fiuza

8h/aula (vídeos + material complementar)

360 dias