• CURSOS
    • Curso Prática Empresarial Previdenciária Floripa
    • Curso de PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA RJ
    • Curso Exclusive Project
    • Como Advogar no Direito Previdenciário
  • Exclusive Project
  • SOBRE
  • Lançamentos
  • Newsletter
    • IMERSÃO PREVIDENCIÁRIA
  • ÁREA DO ALUNO
Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado

Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado

por Theodoro Agostinho | out 15, 2021 | Blog

Ao julgar o agravo de instrumento (que é o recurso interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao pedido para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda à conversão...
TRF3 DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA A PEDREIRO EXPOSTO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL

TRF3 DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA A PEDREIRO EXPOSTO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL

por Theodoro Agostinho | set 27, 2021 | Blog

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial tempo em que um segurado exerceu as atividades de servente e pedreiro da construção civil e determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
JUIZ EM FEIRA DE SANTANA NEGA BENEFÍCIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA PARA NÃO GERAR ACOMODAÇÃO NA FAMÍLIA

JUIZ EM FEIRA DE SANTANA NEGA BENEFÍCIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA PARA NÃO GERAR ACOMODAÇÃO NA FAMÍLIA

por Theodoro Agostinho | set 23, 2021 | Blog

Um juiz de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, indeferiu um benefício previdenciário para uma criança de cinco anos portadora de necessidades especiais. A justificativa usada na sentença foi que a renda poderia “dificultar seu desenvolvimento”, gerando...
TRABALHADOR NÃO PODE TER BENEFÍCIO DO INSS NEGADO POR INADIMPLÊNCIA DO EMPREGADOR

TRABALHADOR NÃO PODE TER BENEFÍCIO DO INSS NEGADO POR INADIMPLÊNCIA DO EMPREGADOR

por Theodoro Agostinho | set 20, 2021 | Blog

Os trabalhadores com carteira assinada não podem ter benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso seus empregadores não façam o repasse das contribuições previdenciárias ao órgão. Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de...
TRF3 REESTABELECE AUXÍLIO-DOENÇA A DONA E CASA INCAPACITADA PARA TRABALHO COMO DOMÉSTICA

TRF3 REESTABELECE AUXÍLIO-DOENÇA A DONA E CASA INCAPACITADA PARA TRABALHO COMO DOMÉSTICA

por Theodoro Agostinho | set 18, 2021 | Blog

Benefício havia sido cessado administrativamente pelo INSS Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença que determinou o restabelecimento do auxílio-doença a uma...
« Entradas Antigas

Posts recentes

  • Banco C6 pagará danos morais por cobrar consignado não contratado
  • STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
  • Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
  • TRF3 DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA A PEDREIRO EXPOSTO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL
  • JUIZ EM FEIRA DE SANTANA NEGA BENEFÍCIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA PARA NÃO GERAR ACOMODAÇÃO NA FAMÍLIA
  • TRABALHADOR NÃO PODE TER BENEFÍCIO DO INSS NEGADO POR INADIMPLÊNCIA DO EMPREGADOR

Copyright © 2021 CURSOS PROFESSOR THEODORO