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Banco C6 pagará danos morais por cobrar consignado não contratado
16/11/2023
Banco C6 pagará danos morais por cobrar consignado não contratado
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
16/11/2023
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
16/11/2023
Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
TRF3 DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA A PEDREIRO EXPOSTO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL
16/11/2023
TRF3 DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA A PEDREIRO EXPOSTO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL
JUIZ EM FEIRA DE SANTANA NEGA BENEFÍCIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA PARA NÃO GERAR ACOMODAÇÃO NA FAMÍLIA
16/11/2023
JUIZ EM FEIRA DE SANTANA NEGA BENEFÍCIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA PARA NÃO GERAR ACOMODAÇÃO NA FAMÍLIA
TRABALHADOR NÃO PODE TER BENEFÍCIO DO INSS NEGADO POR INADIMPLÊNCIA DO EMPREGADOR
16/11/2023
TRABALHADOR NÃO PODE TER BENEFÍCIO DO INSS NEGADO POR INADIMPLÊNCIA DO EMPREGADOR
TRF3 REESTABELECE AUXÍLIO-DOENÇA A DONA E CASA INCAPACITADA PARA TRABALHO COMO DOMÉSTICA
16/11/2023
TRF3 REESTABELECE AUXÍLIO-DOENÇA A DONA E CASA INCAPACITADA PARA TRABALHO COMO DOMÉSTICA
CONCEDIDO ACRÉSCIMO DE 25% EM APOSENTADORIA A HOMEM COM LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO
16/11/2023
CONCEDIDO ACRÉSCIMO DE 25% EM APOSENTADORIA A HOMEM COM LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO
TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal
16/11/2023
TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal
DIARISTA RURAL COM HISTÓRICO DE NEOPLASIA MALIGNA TEM DIREITO A BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
16/11/2023
DIARISTA RURAL COM HISTÓRICO DE NEOPLASIA MALIGNA TEM DIREITO A BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Dano moral previdenciário devido à demora na implementação de benefício
16/11/2023
Dano moral previdenciário devido à demora na implementação de benefício
Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
16/11/2023